Política Geral de Segurança e Privacidade
A protecção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a RadiTáxis e um claro compromisso assumido com todos os utilizadores do nosso website e aplicações que disponibilizamos.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da actividade realizada pela RadiTáxis incluindo os portais, sítios online e outros serviços por si geridos. Os dados pessoais que nos forneça durante a interacção com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à protecção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da RadiTáxis, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a RadiTáxis que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Privacidade
A RadiTáxis respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interacção com os portais e sítios sob a responsabilidade da RadiTáxis, no âmbito dos serviços disponibilizados, assim como o serviço de Call Center que esta disponibiliza a todos os seus Clientes, garantem o total comprimento desta política de segurança e privacidade, não fornecendo informações contratuais nem dados pessoais a terceiros.

Os portais e sítios sob a responsabilidade da RadiTáxis, podem conter links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da RadiTáxis aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da RadiTáxis, deverá ler as respectivas políticas de privacidade.

Responsável pelo tratamento de dados
A RadiTáxis – Cooperativa dos Rádio-Táxis do Porto, C.R.L., com sede social na Travessa Monte de São João, 254 a 260, 4200-408 Porto, enquanto entidade responsável pela gestão dos seus dados pessoais:

» Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efectuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
» Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
» Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
» Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

O titular dos dados pode contactar, por escrito, a RadiTáxis para qualquer questão relacionada com a protecção de dados pessoais, bem como para o exercício dos direitos relativos aos dados pessoais, por registo postal para a morada supra ou por correio electrónico para o endereço infra do encarregado de protecção de dados.

O encarregado de protecção de dados pode ser contactado através do email: dpo@raditaxis.pt ou por escrito para o endereço acima referido.

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da RadiTáxis são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nos portais e sítios e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados entende-se por “Dados Pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte (incluindo som e imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou passível de ser identificável (titular do dado).

É considerada identificável a pessoa que possa ser reconhecida directa ou indirectamente, nomeadamente através da referência a um número de identificação ou outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha e finalidade do tratamento
A RadiTáxis procede à recolha, fornecida pelo respectivo titular, e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone, morada e endereço de correio electrónico, assumindo a RadiTáxis que os dados fornecidos o são pelo respectivo pelo titular, ou que este deu autorização para o efeito, presumindo que os mesmos são verdadeiros e se encontram actualizados.
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

» Correio electrónico;
» Websites;
» Chamadas Telefónicas;
» Aplicações (App´s) instaladas em dispositivos móveis.

Segurança de Dados Pessoais
A RadiTáxis, na prossecução das suas actividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à protecção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:
Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data Center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios.

Direito de acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a rectificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efectuado até esse momento.
Através de pedido escrito enviado para os endereços supra identificados pode directamente solicitar:

» Informação acerca dos seus dados;
» Informação acerca do processamento;
» A finalidade subjacente ao tratamento;
» A correcção, rectificação ou actualização, de dados;
» Os seus dados num formato aberto;

O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objecto de tratamento legítimo por parte da RadiTáxis, nos termos da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.

Prazo de conservação
Os dados pessoais recolhidos são tratados ao abrigo do cumprimento da legislação aplicável e conservados em bases de dados específicas, criadas para o efeito.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados varia consoante a finalidade para que foram recolhidos, sendo conservados durante o prazo de vigência do contrato respectivo, excepto nas situações abrangidas por obrigação legal.

Transferência dos Dados
Caso possam ocorrer transferências/portabilidade  de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a RadiTáxis cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a protecção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e protecção.

Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de actualização.

Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área do Porto, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Data da última actualização da política de privacidade
18 de Abril de 2019